Conflitos institucionais no âmbito da Capital Europeia da Cultura Porto 2001

Embora o conflito institucional possa estimular capacidades de negociacao na procura de acordos com vista a aproximacao de interesses divergentes, pode tambem desencadear tensoes e bloqueios institucionais que sao resultados negativos em termos de governanca urbana. O objetivo deste artigo e o de discutir o conflito institucional no âmbito de um partenariado publico‑privado criado para viabilizar o acesso a financiamentos publicos. O artigo, que se baseia num estudo de caso que remonta a preparacao do evento Capital Europeia da Cultura no Porto em 2001, foca a conflitualidade institucional no âmbito de um programa de revitalizacao economica e examina a decisao de culpa proferida pelo Tribunal da Relacao do Porto, em 2013, no respeitante ao mau planeamento e coordenacao das obras de requalificacao urbana por parte da Sociedade Porto 2001. As conclusoes deste trabalho confirmam a importância de uma melhor gestao das tensoes e contradicoes associadas as logicas de atuacao dos diferentes atores. Confirmam, ainda, que o interesse publico nao e algo de cientificamente identificavel, mas antes uma construcao social que, num contexto de grande complexidade, requer um mais correto reconhecimento da diversidade de interesses que compoe a sociedade.