Situações de trabalho e relatos de dor entre feirantes de confecções

Trabalho informal na feira de roupas Rev. Psicol., Organ. Trab., jul-set 2016, vol. 16 num 3 275 Este estudio pretende describir la situación de trabajo de los vendedores que actúan en la informalidad en un mercado de ropa en el centro de la ciudad de Fortaleza, así como hacer un levantamiento de indicios de impactos de esta realidad en su salud, específicamente lo que dice respecto a los relatos de dolor. Se desarrolló un estudio de tipo exploratorio y cualitativo, con el uso de las técnicas de observación directa y entrevista estructurada, realizadas en el entorno de trabajo de esos profesionales. Para el tratamiento de los datos, se utilizó el análisis de contenido con las siguientes categorías: situaciones de trabajo (condiciones y organización del trabajo), relatos de dolor y el trabajo realizado. Entre los resultados observados se destaca que: (a) el grupo de los trabajadores entrevistados es muy variado en cuanto a su edad, nivel de escolaridad e ingresos; (b) los vendedores cuentan con categorías distintas de informalidad; (c) el local de trabajo influencia la forma como la actividad es organizada cotidianamente; (d) los relatos de los vendedores indican la presencia de dolor músculo-esquelético, pero prevalece la necesidad de no interrumpir el trabajo en relación con la atención a la salud. Se concluye que la construcción de determinadas formas de organización del trabajo en el entorno del mercado indica una capacidad de autonomía y organización efectuada por los trabajadores, pero no elimina la condición de precariedad y de informalidad en las que están inseridos. Palabras-clave: Situaciones de trabajo; salud; informalidad; vendedor. O cenário atual do mundo do trabalho integra-se a transformações econômicas, políticas e sociais no sistema capitalista. Associado ao processo de reestruturação produtiva, no qual a realidade da produção mundial se modificou, ocorreram o enfraquecimento da seguridade social e a ampliação das relações laborais precarizadas. Seguindo as tendências mundiais, o sistema produtivo brasileiro não só se equipou com mais tecnologia, mas também modificou as formas de gestão do trabalho, o que favoreceu a redução de empregos formais (Antunes, 2008; Navarro & Prazeres, 2010). Inserida nesse panorama, a noção de informalidade envolve aspectos heterogêneos e expressões como setor informal, processo de informalidade, atividades não fordistas, economia subterrânea, economia informal e nova informalidade (Alves & Tavares, 2006; Araújo & Lombardi, 2013; Cacciamali, 2000; Filgueiras, Druck, & Amaral, 2004; Krein & Proni, 2010). Os sujeitos que desenvolvem essas atividades têm sido denominados de várias formas, como: trabalhadores autônomos, assalariados sem registro, temporários, microempregadores, trabalhadores do terceiro setor, trabalhadores que desenvolvem atividades baseadas em economia solidária ou em pequenas unidades produtivas que usam a força de trabalho de membros da família. São trabalhadores que, na maioria das vezes, atuam em ambientes de insegurança laboral; não contam com as proteções vinculadas ao contrato formal de trabalho; têm condições de trabalho inadequadas; cumprem extensas jornadas de trabalho; e os rendimentos do trabalho são baixos. Todos esses aspectos podem causar prejuízos à saúde e à segurança desses trabalhadores (Krein & Proni, 2010). Estudos apontam que, mesmo estando doentes, trabalhadores informais procuram não se ausentar das atividades de trabalho (Díaz, Guevara, & Lizana, 2008; Rosa & Mattos, 2010). Para Díaz et al. (2008), esse fato se relaciona à falta de segurança social e de garantias que assegurem a eles serem remunerados quando afastados por motivos de saúde. A crença de que as condições precárias de trabalho são inevitáveis e a negação da existência de problemas de saúde por medo da perda da garantia de sobrevivência também são elementos presentes nesse fenômeno (Assunção, 2003; Minayo-Gomez & Thedim-Costa, 1997). A informalidade é uma realidade bastante expressiva no Brasil. Na primeira década de 2000, mesmo com a criação de 21 milhões de postos de trabalho formais e a diminuição das taxas de desemprego, o nível de informalidade era significativo (Pochmann, 2012). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013), na média nacional, 23% das pessoas trabalhavam por conta própria e 3,1% se descreviam como trabalhadores familiares que não recebiam remuneração. Na região Nordeste esse percentual estava acima da média nacional, indicando 29,3% de trabalhadores por conta própria e 4,9% de trabalhadores familiares. Longe do formato do emprego típico, com contrato, prescrição de tarefas, local e hierarquias definidos e amparo da legislação (Galeazzi, 2006), os trabalhadores informais experimentam condições (instalações físicas, iluminação, temperatura, exposição a ruídos ou gases) e formas de organização laboral (divisão de tarefas, relações de hierarquia, comunicação, ritmo de trabalho) que compõem uma situação de trabalho (Abrahão, Sznelwar, Silvino, Sarmet, & Pinho, 2009) bastante heterogênea e diversificada, como é característico da informalidade. Resumen Carvalho, Oliveira, Maia, Maciel & Matos 276 Rev. Psicol., Organ. Trab., jul-set 2016, vol. 16 num 3., pp.274-284 É nesse contexto que emergem práticas e estratégias que buscam desenvolver normas de convivência entre os trabalhadores informais, que possibilitem um mínimo de ordenação de seu trabalho. Trata-se de microcadeias produtivas da nanoeconomia que podem ser interpretadas como uma “batalha cotidiana para criar possibilidades, o dia a dia dos microeventos da economia popular, a solidariedade que vem do reconhecimento da situação do outro” (Spink, 2009, p. 231). São formas de organização estabelecidas coletivamente pelos trabalhadores no cotidiano do trabalho e que buscam soluções que garantam sua dignidade e subsistência material. São “empreendimentos caseiros” construídos à margem da regularização formal, equilibrados por meio de negociações cotidianas com clientes, fornecedores, parceiros de trabalho e concorrentes, poder público, entre outros, mas que atendem bem, com eficiência, à demanda da comunidade em que se instalam (Spink, 2009). Esse tipo de organização de trabalho tem sido descrita na literatura brasileira ora como “empresa-rua”, criada pelos camelôs nos espaços públicos da cidade de São Paulo (Salvitti, Viégas, Mortada, & Tavares, 1999, p. 22), por exemplo, ora como “bagunça organizada” da feira livre (Sato, 2007, p. 98) ou, ainda, como redes sociais de apoio a vendedores ambulantes que fornecem também um modo de organização da atividade informal (Barroso, 2011; Lima & Conserva, 2006). Em comum, essas situações de trabalho informal se sustentam em um modelo de organização alternativo ao modelo de gestão formal e são inspirados em “modos operatórios que se estruturam nas trajetórias de vida e de trabalho” (Conserva, 2004, p. 270). Partindo da importância de compreender essa realidade, tomou-se como objeto de investigação o ambiente de uma feira de confecções de grande porte, sediada na cidade de Fortaleza (CE), conhecida como Feira da Sé. No campo da informalidade, os feirantes formam uma nova classe de trabalhadores, com características próprias, relativas ao seu cotidiano de vida e de trabalho (Souza, 2010). O estudo das feiras não é recente e atrai a atenção de pesquisadores de diferentes disciplinas que, partindo de interesses diversos, procuram ampliar a compreensão acerca dos costumes e das formas de organização social de diferentes grupos e comunidades (Costa, 2013; Ferreira, Marques, & Guerra, 2015; Guimarães & Mesquita, 2009; Lomba & Nobre-Júnior, 2013; Ramos, 2008; Rezende, 2001; Santos, 2005; Sato, 2007; Silva, 2003). No Nordeste brasileiro destacam-se as feiras de confecções de roupa. Lira (2008) explica que nesse comércio predominam pequenas empresas de confecção que abastecem as bancas das feiras com produtos a preços baixos, mas que movimentam um mercado de grandes proporções. Em sua origem, esse comércio ficou conhecido como a feira que possui produtos simples, de qualidade inferior e preços acessíveis a camadas da população de baixa renda. Atualmente, esses produtores dividem o espaço com outros vendedores que comercializam roupas de melhor qualidade e preços mais elevados. A Feira da Sé teve início com uma pequena quantidade de artesãos que vendiam seus produtos em frente à Catedral Metropolitana de Fortaleza, localizada em uma região histórica e turística, no centro da cidade. Esse grupo logo se ampliou, tomando ruas e avenidas e tornando necessária a constante intervenção do poder público em função da ocupação desordenada do espaço (Santos, Silva, & Silva, 2011). As atividades dessa feira ocorrem no período noturno e adentram a madrugada, entre quartas e quintas-feiras, e sábados e domingos. A feira faz parte de uma complexa rede de comércio popular e informal e atrai compradores de vários estados das regiões Norte e Nordeste, além de países da África e Guiana Francesa (Chaves, 2012), podendo contar, em sua totalidade, com até 7 mil feirantes nos períodos de alta estação. Partindo dessas considerações preliminares acerca do trabalho informal e da Feira da Sé, este artigo tem como objetivos descrever a situação de trabalho de feirantes que atuam na informalidade no espaço dessa feira e levantar indícios de impactos dessa realidade em sua saúde, especificamente relatos de dor.