Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: Uma revisão sistemática da literatura

Mandarini, Alves & Sticca 144 Rev. Psicol., Organ. Trab., abr-jun 2016, vol. 16 num 2., pp.143-152 La subcontratación implica diversos cambios en las actividades y contextos del trabajo, y causa impacto también en la salud del trabajador. Sin embargo, tras una revisión bibliográfica, se ha percatado que las investigaciones llevadas a cabo en el área se centran principalmente en los aspectos financieros y administrativos de ese proceso. Esta revisión sistemática ha buscado discutir la producción científica en relación con la subcontratación y sus impactos en la salud, en la familia y en el trabajo de los profesionales subcontratados. Las bases de datos que se consultaron fueron SciELO, ProQuest, PsycINFO y Scopus, en el período 2000-2015. Se han encontrado, en la fase de selección inicial, con 1.754 artículos, entre los cuales 20 cumplieron los criterios de inclusión. Los resultados mostraron impactos negativos en la salud de los trabajadores subcontratados. Se han identificado en estudios factores desencadenantes de estrés, enfermedades relacionadas con el trabajo, riesgo de accidentes, falta de apoyo a la salud y a la seguridad, enfermedad mental, inseguridad y vaciedad del significado atribuido al trabajo. Además, se han identificado artículos en los que la precarización de las condiciones de trabajo fue asociada a la subcontratación, que se caracteriza por las diferencias salariales y de beneficios, la pérdida de los derechos laborales, el exceso de trabajo y la falta de práctica. A partir de la revisión realizada, se ha verificado escasez de estudios que focalizasen los impactos del proceso de subcontratación en la salud de los profesionales, lo que evidenció la necesidad de profundizarse discusiones sobre el tema. Palabras-clave: Subcontratación; revisión; salud. A partir da década de 1990, com a internacionalização de mercados, o aumento da competitividade e o avanço tecnológico, tem-se verificado novos desenhos organizacionais, flexibilização e mudanças nas relações de trabalho instituídas dentro das novas práticas de gestão. Essas mudanças tiveram início no fim dos anos 1960 e início dos anos 1970 com a crise do sistema taylorista-fordista, sendo necessária uma transição para um novo formato de acumulação, que ficou conhecido como flexível, e que acarretou mudanças nos processos de trabalho e no contexto organizacional. A nova estrutura produtiva das empresas passou a ser flexível, o que possibilitou a elas recorrer à diminuição de seu tamanho (downsizing), à terceirização de atividades (outsourcing) e à adoção de novas formas de organização dos processos internos. A implementação desse novo modelo resultou em novas formas flexíveis de trabalho e, consequentemente, na reconfiguração das relações entre capital e trabalho e em novas formas de organizar a produção e os próprios trabalhadores (Lima, 2010). Tais formas flexíveis constituem uma alternativa para que as organizações se adaptem às modificações no cenário mundial, como a necessidade de atingir altos níveis de competitividade, a imposição da redução de custos em consequência da maior liberalização comercial e adequação às mudanças tecnológicas. As práticas flexíveis envolvem a ampliação das responsabilidades dos trabalhadores e do seu grau de envolvimento e formas alternativas de contratação, como a terceirização, o contrato temporário ou eventual, o trabalho em tempo parcial, o salário e as jornadas flexíveis. Também são considerados nessa categoria o enriquecimento de cargos e a rotação, e o aumento das funções exercidas por um mesmo trabalhador. O panorama mundial indica a adoção de práticas flexíveis por vários países na Europa e uma grande utilização nos Estados Unidos. No Brasil, levantamentos sobre o grau de utilização de empregos flexíveis por empresas do país apontam a terceirização como a modalidade especial de contrato de trabalho mais utilizada. Tal prática consiste na subcontratação de empresas que oferecem o serviço de trabalhadores para executar e desenvolver atividades secundárias ou periféricas do processo produtivo. O processo de terceirização pode adquirir diferentes formas, como operações pontuais, contratos de longo prazo e alianças estratégicas envolvendo contratos que garantem exclusividade entre as partes, entre outras. De modo geral, as alterações decorrentes da reorganização da produção e dos novos arranjos organizacionais que caracterizam a terceirização modificam a natureza das tarefas, a distribuição das atividades e a organização dos relacionamentos entre as empresas, interferindo também na interação entre os indivíduos de ambas as partes (Davis-Blake & Broschak, 2009). Apesar da existência de algumas produções científicas que abordam os impactos da terceirização para os trabalhadores, a literatura aponta que os estudos relacionados à terceirização têm como foco principal identificar as razões quanto à decisão de terceirizar certo serviço ou não, o objetivo das empresas ao utilizar a terceirização, o gerenciamento da relação de terceirização e as razões implicadas no sucesso ou falha da implantação da terceirização (Brooks, 2006). Isso demonstra que o foco das pesquisas nessa área é essencialmente voltado para aspectos associados aos contextos financeiro e administrativo. Resumen Revisão sobre terceirização e saúde Rev. Psicol., Organ. Trab., abr-jun 2016, vol. 16 num 2 145 Como há indicações de lacunas de pesquisa e escassez de artigos em relação ao tema, a presente revisão de literatura buscou discorrer sobre a produção científica em relação à terceirização, tema que está sendo discutido no cenário brasileiro por conta de propostas de alterações trabalhistas, e sobre os impactos para a saúde, a família e o trabalho dos profissionais que aderem a tal prática. MÉTODO Segundo Petticrew e Roberts (2006), a revisão sistemática é um método que possibilita organizar informações e contribuir para responder a questões de pesquisa, bem como mapear áreas com poucos estudos relevantes e identificar a necessidade de novas pesquisas. É, portanto, um método de pesquisa de caráter descritivo e exploratório. A revisão sistemática utilizada neste estudo foi baseada no guia prático para revisões sistemáticas no campo das ciências sociais, publicado por Petticrew e Roberts (2006), e nas sugestões para produção de um artigo de revisão sistemática, elaboradas por Zoltowski, Costa, Teixeira e Koller (2014). A revisão sistemática da literatura foi realizada a partir da análise de artigos científicos nacionais e internacionais disponíveis nas bases eletrônicas de dados SciELO, ProQuest, PsycINFO e Scopus. Tais bases foram escolhidas por serem referência nas áreas de psicologia e administração, disciplinas que abordam o tema. Foram utilizadas as palavras-chave terceirização (outsourcing), saúde (health), trabalho (work) e/ou família (family). As palavras-chave foram selecionadas após pesquisa de descritores nas bases utilizadas e no Vocabulário de Termos em Psicologia, cadastrados na Biblioteca Virtual em Saúde Psicologia (BVS-Psi). A pesquisa bibliográfica foi realizada no período compreendido entre junho e julho de 2015, considerando trabalhos publicados de 2000 a 2015. Para a organização e sistematização dos trabalhos encontrados, foi utilizado o software State of Art through Systematic Review (START), versão 1.6.3, desenvolvido pelo Laboratório de pesquisa em Engenharia de Software da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Essa ferramenta auxilia o planejamento, a execução e a análise final dos estudos encontrados, tornando a revisão sistemática mais ágil, precisa e replicável (Hernandes, Zamboni, Fabbri, & Thommazo, 2012). Assim como a busca pelos artigos, a avaliação dos mesmos foi realizada por dois pesquisadores da área, de acordo com os seguintes critérios de inclusão: (a) trabalhos publicados na língua inglesa e portuguesa, (b) artigos científicos e (c) estudos com a temática da terceirização e impactos para os trabalhadores terceirizados. Os critérios de exclusão foram: (a) livros, capítulos de livros, dissertações e teses; e (b) trabalhos que, apesar de apresentarem a terceirização e seus efeitos, não abordavam impactos para os trabalhadores terceirizados. A seleção inicial resultou em 1.754 artigos, conforme indicado na Tabela 1. Os resumos desses estudos foram analisados, sendo excluídos os artigos que não abordavam o tema da terceirização e os impactos para os trabalhadores, e também os artigos duplicados, resultando em um total de 62 artigos identificados como relevantes e 1.692 artigos descartados. A partir dessa seleção inicial, os artigos considerados relevantes foram lidos e analisados por dois pesquisadores, sendo selecionados apenas os estudos que tratavam dos impactos da terceirização para os trabalhadores terceirizados, resultando em 20 artigos selecionados (Tabela 1). Ao longo de todo o processo de seleção e análise dos dados, os pesquisadores verificaram os critérios de inclusão e exclusão e discutiram sobre os estudos, a fim de alinhar a forma de análise dos dados. As informações dos artigos selecionados foram sintetizadas em uma tabela, contemplando os seguintes itens: metodologia, procedimentos e tipos de pesquisa (Tabela 2). Os estudos também foram organizados e analisados em duas categorias temáticas predominantes (Tabela 3). As categorias foram elaboradas e validadas por três pesquisadores da área, que, a partir da leitura dos artigos, identificaram as ideias centrais abordadas, e sugeriram em reuniões de consenso duas categorias temáticas predominantes: (a) Impactos na saúde dos trabalhadores; e (b) Impactos nas condições de trabalho. Tais categorias foram divididas conforme os subtemas identificados nos artigos selecionados. RESULTADOS A Tabela 1 mostra os resultados, em termos quantitativos, das buscas realizadas nas bases de dados citadas. Em síntese, foram encontrados 1.754 estudos indexados nas quatro bases de dados; destes, 681 eram artigos duplicados e 62 foram considerados relevantes. Foram li