English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

This article analyzes the pedagogical ideas of legal education in Brazil, in a historical and political perspective, seeking to question how positivist thought has exerted and still exerts influence in the formation of Law professionals, since, at present, the egress profile has was shown with the characteristics of a technical professional, who was often incapable of exercising a reflection of his own practice. Conceived in the nineteenth century, the positivist school, whose precursor was the philosopher Augusto Comte, maintained that only the laws established by science should be accepted. In the juridical field, positivism was elaborated in detail by the Austrian jurist and philosopher Hans Kelsen in his work "Pure Theory of Law", which corroborated the influence of philosophical positivism in the legal field, by maintaining that only the law is able to fully realize the Right. For the rigid thought, the norm is sufficient, being the main source of the Law, prevailing over all the others. The methodology used in the research was of a qualitative nature, developed from a bibliographic analysis of the philosophical legal concepts that compose the formation of this professional. A documentary investigation was also made in the curricular guidelines pointed out by the Ministry of Education and Culture (MEC). The final results of this research identified that legal positivism continues to influence the formation of the bachelor of Law. However, it is not the only factor that forges the current legal professional. Resumo O presente artigo analisa as ideias pedagogicas do ensino juridico no Brasil, numa perspectiva historica e politica, buscando questionar como o pensamento positivista exerceu e ainda exerce influencia na formacao dos profissionais do Direito, uma vez que, atualmente, o perfil do egresso tem se mostrado com caracteristicas de um profissional tecnico, entretanto incapaz muitas vezes de exercer uma reflexao de sua propria pratica. Concebida no seculo XIX, a escola positivista, que teve como precursor o filosofo Augusto Comte, sustentava que apenas as leis estabelecidas pela ciencia deveriam ser aceitas. No campo juridico, o positivismo foi detalhadamente trabalhado pelo jurista e filosofo austriaco Hans Kelsen em sua obra “A Teoria Pura do Direito”, que corroborou a influencia do positivismo filosofico no campo juridico, ao sustentar que apenas a lei e capaz de realizar plenamente o Direito. Para o rigido pensamento, a norma se basta, sendo a principal fonte do Direito, prevalecendo sobre todas as demais. A metodologia empregada na pesquisa foi de natureza qualitativa, desenvolvida a partir de uma analise bibliografica dos conceitos filosoficos juridicos que compoem a formacao deste profissional. Tambem foi feita uma investigacao documental nas diretrizes curriculares apontadas pelo Ministerio da Educacao e Cultura (MEC). Os resultados finais desta pesquisa identificaram que o positivismo juridico continua influenciando a formacao do bacharel do Direito. No entanto, nao e o unico fator que forja o atual profissional da area juridica. Keywords : Positivism, Legal positivism, Curricular guidelines, Bachelor's degree in law. Palavras-chave : Positivismo, Positivismo juridico, Diretrizes curriculares, Bacharelado em direito. References BITTAR, E. C. B. Curso de filosofia do direito . 4 ed. Sao Paulo: Atlas, 2005. BRASIL.  Constituicao (1988).  Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal: Centro Grafico, 1988. 292 p. BRASIL. Resolucao CNE/CES n. 9/2004 . Brasilia: CNE, 2004. COMPARATO, F. K.  Etica : direito, moral e religiao no mundo moderno. 3 ed. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2016. COMTE, A. Comte (Os pensadores) Curso de filosofia positiva ; Discurso sobre o espirito positivo; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo; Catecismo positivista. Sao Paulo: Abril Cultural, 1978. DELBONO, B. F. Os Direitos difusos e coletivos como componentes obrigatorios na organizacao curricular das faculdades de direito do Brasil . 2007. Tese (Doutorado em Direito das Relacoes Sociais), Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo, 2007. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas . Traducao de Jose? Florentino Duarte. Porto Alegre: Fabris, 1986. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado . Sao Paulo: Martins Fontes, 1998a. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito . Traducao: Joao Baptista Machado. 6 ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 1998b.  MENDONCA, J. S. Curso de Filosofia do Direito : o homem e o Direito. 2 ed. Sao Paulo: Rideel, 2011. MOSSINI, D. E. S. Ensino juridico : historia, curriculo e interdisciplinaridade. 2010. Tese (Doutorado em Educacao). Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo – PUC-SP, Sao Paulo, 2010. MOTTA, C. D. B; BROLEZZI, A. C. A influencia do po sitivismo na historia da educacao matematica no Brasil . Universidade de Sao Paulo, 2008. OLIVEIRA, A. G. de. Filosofia do Direito . Sao Paulo: Editora Saraiva, 2012. REALE, M. Licoes preliminares de Direito . 27 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2002. ROCHA, J. L. A educacao matematica na visao de Augusto Comte . 2006. Tese de Doutorado em Educacao. Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro, 2006. ROCHA. L. S. Epistemologia e democracia . 2 ed. Sao Leopoldo: Unisinos, 2003. SAVIANI, D. A educacao na Constituicao Federal de 1988: avancos no texto e sua neutralizacao no contexto dos 25 anos de vigencia. Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao , v. 29, n. 2, p. 207-221, maio/ago. 2013. SAVIANI, D. Historia das ideias pedagogicas no Brasil . Campinas: Autores Associados, 2007. SIMIONI, R. L. Curso de hermeneutica juridica contemporânea : do positivismo classico ao pos-positivismo juridico. Curitiba: Jurua, 2014. SANCHES, R. C. F.; PEREIRA, N. C. F. O ensino dogmatico do direito como elemento limitador a universalizacao do acesso a justica. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Anais ...  Sao Paulo, 2009. WARAT, L. A. A pureza do poder : uma analise critica de teoria juridica. Florianopolis: Ed. da UFSC, 1983. WARAT, L. A. Introducao geral ao direito : a epistemologia juridica da modernidade. Porto Alegre:  Safe, 2002. WARAT, L. A. Introducao geral ao direito : O direito nao estudado pela teoria juridica moderna. Porto Alegre: Safe, 1997. WARAT, L. A. Saber critico e senso comum teorico dos juristas. In: Sequencia . UFSC, Florianopolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055, 1982. WOLKMER, A. C. Historia do Direito no Brasil . 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. e2550028

revista eletrônica de educação

Do positivismo ao positivismo jurídico: reverberações na formação do Bacharel em Direito (From Positivism to Legal Positivism: reverberations in Bachelor of Law Training)