Do positivismo ao positivismo jurídico: reverberações na formação do Bacharel em Direito (From Positivism to Legal Positivism: reverberations in Bachelor of Law Training)

This article analyzes the pedagogical ideas of legal education in Brazil, in a historical and political perspective, seeking to question how positivist thought has exerted and still exerts influence in the formation of Law professionals, since, at present, the egress profile has was shown with the characteristics of a technical professional, who was often incapable of exercising a reflection of his own practice. Conceived in the nineteenth century, the positivist school, whose precursor was the philosopher Augusto Comte, maintained that only the laws established by science should be accepted. In the juridical field, positivism was elaborated in detail by the Austrian jurist and philosopher Hans Kelsen in his work "Pure Theory of Law", which corroborated the influence of philosophical positivism in the legal field, by maintaining that only the law is able to fully realize the Right. For the rigid thought, the norm is sufficient, being the main source of the Law, prevailing over all the others. The methodology used in the research was of a qualitative nature, developed from a bibliographic analysis of the philosophical legal concepts that compose the formation of this professional. A documentary investigation was also made in the curricular guidelines pointed out by the Ministry of Education and Culture (MEC). The final results of this research identified that legal positivism continues to influence the formation of the bachelor of Law. However, it is not the only factor that forges the current legal professional. Resumo O presente artigo analisa as ideias pedagogicas do ensino juridico no Brasil, numa perspectiva historica e politica, buscando questionar como o pensamento positivista exerceu e ainda exerce influencia na formacao dos profissionais do Direito, uma vez que, atualmente, o perfil do egresso tem se mostrado com caracteristicas de um profissional tecnico, entretanto incapaz muitas vezes de exercer uma reflexao de sua propria pratica. Concebida no seculo XIX, a escola positivista, que teve como precursor o filosofo Augusto Comte, sustentava que apenas as leis estabelecidas pela ciencia deveriam ser aceitas. No campo juridico, o positivismo foi detalhadamente trabalhado pelo jurista e filosofo austriaco Hans Kelsen em sua obra “A Teoria Pura do Direito”, que corroborou a influencia do positivismo filosofico no campo juridico, ao sustentar que apenas a lei e capaz de realizar plenamente o Direito. Para o rigido pensamento, a norma se basta, sendo a principal fonte do Direito, prevalecendo sobre todas as demais. A metodologia empregada na pesquisa foi de natureza qualitativa, desenvolvida a partir de uma analise bibliografica dos conceitos filosoficos juridicos que compoem a formacao deste profissional. Tambem foi feita uma investigacao documental nas diretrizes curriculares apontadas pelo Ministerio da Educacao e Cultura (MEC). Os resultados finais desta pesquisa identificaram que o positivismo juridico continua influenciando a formacao do bacharel do Direito. No entanto, nao e o unico fator que forja o atual profissional da area juridica. Keywords : Positivism, Legal positivism, Curricular guidelines, Bachelor's degree in law. Palavras-chave : Positivismo, Positivismo juridico, Diretrizes curriculares, Bacharelado em direito. References BITTAR, E. C. B. Curso de filosofia do direito . 4 ed. Sao Paulo: Atlas, 2005. 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