A DESAPROPRIAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO

O nosso objetivo neste artigo e a sistematizacao do tema da desapropriacao dos bens culturais como um dos instrumentos de tutela do patrimonio cultural brasileiro, que possibilita uma melhor compreensao da sua aplicacao pela sociedade e pelo Poder Publico e tambem, a sua analise no âmbito juridico, em especial pelos seus aspectos constitucionais. Partimos do pressuposto de que o bem cultural e especie de bem ambiental que pode ser tutelado pela desapropriacao: a desapropriacao direta, subsidiaria ao tombamento ou como alternativa ao tombamento oneroso ou como instrumento de promocao da politica urbana.