Relação entre a violência e a saúde mental das mulheres no Brasil: análise das políticas públicas

A violencia de genero tem sido fortemente associada a prejuizos na saude mental das mulheres, tais como a configuracao de quadros de depressao, ansiedade, fobias, transtorno pos-traumatico, suicidio, problemas alimentares, etc. O presente artigo teve como escopo analisar se, e como, as politicas publicas desenvolvidas para as mulheres e aquelas resultantes da Reforma Psiquiatrica dialogam entre si no que tange ao tema dos impactos da violencia na saude mental das mulheres. Para isto, foi realizada uma analise dos tres Planos Nacionais de Politicas para as Mulheres (2004-2013), da Lei Maria da Penha (2006) e da Politica Nacional de Enfrentamento a Violencia contra as Mulheres (2011), das quatro Conferencias Nacionais de Saude Mental (1987-2004) e da Lei da Reforma Psiquiatrica (2001) buscando-se evidenciar as interseccionalidades (in)existentes entre ambas as politicas. A analise demonstrou que o dialogo entre estes documentos ainda e incipiente e a violencia de genero contra as mulheres nao tem sido tratada claramente como um fator de risco para a saude mental. Faz-se mister visibilizar esta relacao e propor aos servicos de saude intervencoes mais eficazes para lidar com mulheres que foram ou estao sendo vitimas de violencia.