Desinstitucionalização: análise dos direitos fundamentais e saúde mental pública

O artigo a seguir aborda a politica publica de desinstitucionalizacao da saude mental. Para tanto, utilizaremos os indicadores do municipio do Rio de Janeiro, produzidos pela Secretaria Municipal de Saude. Com isso, poderemos verificar a congruencia da implementacao da supradita politica publica, estabelecendo uma analise com seus objetivos. Alem disso, o estudo dessa correlacao trara subsidios para averiguar se a desinstitucionalizacao como politica publica esta apropriada com a concretizacao dos direitos fundamentais. A metodologia sera norteada pela observacao de indicadores produzidos pelo monitoramento interno, baseado na abordagem teorica multidisciplinar entre direitos e psiquiatria.