A Natureza do Estado Federal no Contexto Contemporâneo: Visitando a Estrutura Conceitual Clássica do Federalismo

Este artigo objetiva analisar os problemas decorrentes da adocao da teoria dualista no federalismo, especialmente no que esta relacionado a titularidade e ao exercicio da soberania, bem como a aplicacao do principio da participacao e do principio da autonomia. Pesquisa no âmbito da dogmatica juridica, com tecnica bibliografia e subsidiariamente documental. Ao final: uma abordagem formal e juridica dos problemas federativos tende a enfase centralizadora, e uma abordagem dinâmica e politica dos problemas federativos, especialmente focada na engenharia institucional, permite (mas nao tende obrigatoriamente) uma enfase descentralizadora. Palavras-chave : Soberania. Principio da Participacao. Principio da Autonomia. ABSTRACT This article aims to analyze the problems arising from the adoption of the dual federalism theory, especially in what is related to the entitlement and exercise of sovereignty and the principle of participation and the principle of autonomy. Conclusion: a formal and juridical approach of federative problems tends to the centralization emphasis, and a dynamic and political approach of federative problems, especially focused on institutional engineering, allows (but does not necessarily have) a decentralization emphasis. Keywords : Sovereignty. Principle of Participation. Principle of Autonomy.