Fomento do Empreendedorismo pela Gestão Pública: Estudo de Caso do Município de Tietê

Este estudo teve por objetivo verificar a caracterizacao do empreendedorismo fomentado pela gestao publica por meio de um estudo de caso do Municipio de Tiete, Estado de Sao Paulo, e a instituicao analisada foi a Prefeitura dessa cidade. Para isso, utilizou-se a pesquisa qualitativa do tipo diagnostico para fazer um levantamento desse municipio dentro dos parâmetros do empreendedorismo na gestao publica, o qual permitiu identificar os principios norteadores que indicam a capacidade empreendedora dele. Ademais, identificou-se as acoes empreendedoras propostas pelo dirigente municipal por intermedio de um grupo focal dirigido aos secretarios municipais. Com essa tecnica, buscou-se verificar se o municipio tinha vocacoes em termos economicos e, em caso positivo, quais seriam elas. A analise indica que, enquanto na administracao privada o dirigente pode atuar do modo que julgar mais adequado ou necessario, desde que nao seja proibido pela legislacao, em contrapartida, na administracao publica o dirigente so pode executar aquilo que as normas legais autorizem. Conclui-se que esse fato torna inoperante o empreendedorismo na gestao publica, pois o dirigente municipal analisado neste estudo possui perfil empreendedor, contudo nao pode atuar de acordo com esse perfil em virtude de todo o aspecto legal que o circunda. Palavras-chave: Empreendedorismo. Gestao Publica. Dirigente Municipal. Fomento. ABSTRACT This study aimed to verify the characterization of entrepreneurship fostered by public management through a case study of the City of Tiete, Sao Paulo, and the institution was considered the Municipality of that city. For this, we used qualitative research type diagnosis to survey this city within the parameters of entrepreneurship in public management, which identified the guiding principles that indicate entrepreneurship him. Furthermore, the actions identified himself entrepreneurial proposed by the municipal leadership through a focus group aimed at municipal secretaries. With this technique, we sought to determine whether the municipality had vocations in economic terms and, if so, what would they be. The analysis indicates that, while the privately managed the leader can act the way it deems most appropriate or necessary, provided it is not prohibited by law, by contrast, public administration the manager can only perform what legal regulations permit. We conclude that this fact renders the entrepreneurship in public management, as the municipal leader analyzed in this study has entrepreneurial profile, but can not act according to this profile by virtue of any legal aspect that surrounds it. Keywords : Entrepreneurship. Public Administration. Municipal Manager. Promotion.