O debate sobre descentralização e municipalização no Brasil: algumas reflexões sobre a produção do GT5 da ANPEd (2000-2009)

O presente trabalho apresenta parte do resultado da pesquisa que analisou a produo acadmica brasileira apresentada nas Reunies Anuais da Associao Nacional de Ps-graduao e Pesquisa em Educao (ANPEd), no seu Grupo de Trabalho Estado e Polticas Educacionais (GT 5). A pesquisa analisou os textos apresentados entre 2000 e 2009, buscando compreender seus traos poltico-institucionais e terico-metodolgicos. O artigo examina uma parte desses textos, que tratam de modo especfico dos processos de descentralizao e municipalizao. Os trabalhos apresentam, dentre outros, como trao marcante o recurso contextualizao histrica, focalizando as relaes de poder, fazendo acrescer o carter poltico ao sentido jurdico-administrativo dos termos.