Open AccessANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS PROBLEMAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL
Author(s) -
José Machado,
Gabriela Rodrigues Bratkowski,
Luciana Dias de Oliveira,
Etho Robério Medeiros Nascimento,
Vanuska Lima da Silva
Publication year - 2021
Publication title -
revista brasileira de gestão e desenvolvimento regional
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
SCImago Journal Rank - 0.105
H-Index - 6
ISSN - 1809-239X
DOI - 10.54399/rbgdr.v17i1.6170
Subject(s) - political science , humanities , agricultural science , philosophy , biology
O objetivo deste estudo foi caracterizar e analisar os entraves de operacionalização da compra da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios com percentual de aquisição inferior a 30% no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisados 28 municípios gaúchos de quatro regiões do estado: Sul, Médio Alto Uruguai, Alto da Serra do Botucaraí e Missões. Foram elaborados e enviados três questionários estruturados com perguntas fechadas e de múltipla escolha, sendo um direcionado aos gestores, um voltado aos técnicos do escritório municipal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e outro para o nutricionista responsável pela alimentação escolar. Além disso, foi realizada uma análise dos editais de chamada pública de cada município estudado. Dentre os principais resultados destacam-se a falta de profissionais compondo quadro técnico no setor de alimentação escolar e o desconhecimento por parte dos municípios de pontos fundamentais da legislação que rege a compra da agricultura familiar para o PNAE (Lei 11.947/2009). Concluiu-se que apesar dos avanços do PNAE ao longo dos anos em termos legais, sua operacionalização no nível das Entidades Executoras ainda precisa de aperfeiçoamentos.