
O direito na sociedade da informação: a proteção aos direitos autorais e direitos conexos frente às novas tecnologias
Author(s) -
Marcelo Tadeu Nascimento,
Caio Sperandéo de Macedo
Publication year - 2016
Publication title -
universitas jus/universitas/jus
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-8268
pISSN - 1519-9045
DOI - 10.5102/unijus.v27i2.4230
Subject(s) - humanities , political science , information society , philosophy , law
O presente artigo trata do direito na sociedade da informação e suas características para fins de proteção às violações dos direitos autorais e conexos, isto é, da ciência jurídica na sociedade do conhecimento e da tecnologia enquanto orientadora na aplicação da legislação e proteção dos direitos autorais e conexos violados através do uso indevido das novas tecnologias (internet e aplicativos). O método de pesquisa será a revisão bibliográfica e a consulta legislativa, acrescendo dados estatísticos acerca das novas mídias. Na conclusão, será verificado que embora a legislação não acompanhe as modificações sociais, cada vez mais velozes e irrestritas, é possível por meio dos princípios constitucionais norteadores alcançar proteção aos direitos autorais e conexos violados.