Gravidez em cárcere: As consequências da ausência de pré-natal na saúde da mulher em situação de privação de liberdade

Introdução: inicialmente, destaca-se a situação de cárcere relacionada às gestantes em privação de liberdade, com condições insalubres de higiene, acesso a um pré-natal inadequado durante a gravidez, dificuldade de acesso a enfermarias, ambulatórios e atendimento médico adequado. Ressalta-se também a questão do amparo à mulher em período gestacional, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, especificamente na Política Nacional de Atenção a Mulheres em Situação de Liberdade (PNAMPE). O referido trabalho tem como objetivo analisar os pontos acerca da assistência ao pré-natal da mulher, em período gestacional, quando ela se encontra em regime de privação de liberdade. Justificativa: A realização dessa pesquisa ocorreu em razão da situação prisional do Brasil ser preocupante, principalmente no estado do Pará, em que o quantitativo da população carcerária feminina é maior que a capacidade suportada. A superlotação no ambiente prisional dificulta ações efetivas para uma atenção mais individual às detentas e à efetivação dos direitos supracitados previstos na Constituição Federal. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura em textos completos dos últimos 10 anos. Resultados: é possível notar a situação alarmante que as gestantes enfrentam em unidades prisionais não ofertantes de assistência ao Pré- natal adequadamente. Ao pesquisar sobre essa temática foi evidenciada a ausência de artigos, nas principais bases de dados, relacionados às questões de saúde da gestante encarcerada. Conclusão: concluímos que as condições insalubres das casas penais trazem sérios riscos à saúde das crianças que são geradas e que nascem nessa situação de privação de liberdade e que as mulheres gestantes não recebem a atenção básica de direito durante o ciclo da gestação e puerpério, havendo necessidade de um trabalho intersetorial e interprofissional para garantir o acesso à política pública com qualidade.