AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO PNAE, NO RN, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

O presente artigo tem por objetivo discutir os principais avanços decorrentes da compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) utilizando como referência a experiência da aquisição emergencial de produtos da agricultura familiar de base agroecológica do Rio Grande do Norte (RN), durante a pandemia do COVID-19. Por meio do levantamento bibliográfico sobre políticas públicas de compras governamentais da agricultura familiar e de dados levantados junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e da Secretaria da Cultura do Esporte e Lazer (SEEC), o artigo traz como resultado a compra de mais de 300 toneladas de produtos agroecológicos e a distribuição de 215 mil kits em mais 600 escolas da rede estadual. As políticas públicas de incentivo à agricultura familiar contribuíram para a valorização dos produtores familiares e dos produtos agroecológicos, mostrando que é possível um novo paradigma centrado no desenvolvimento sustentável.