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Este artigo trata-se de uma análise acerca das dificuldades impostas ao combate a pornografia infantil no ambiente virtual em razão das facilidades ofertadas pelo cyber space. Examinou-se pontualmente os obstáculos práticos enfrentados pelos órgãos de investigação, como a falta de preparo e de tecnologias sensíveis e ainda, as lacunas legais que dificultam a punição de indivíduos envolvidos em tais práticas delitivas. A pergunta norteadora do tema é a seguinte: Quais medidas podem ser tomadas a fim de combater a impunibilidade dos crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes, tendo em vista, a defasagem de instrumentos investigatórios e jurídicos adequados? O objetivo geral é compreender as razões da impunibilidade e definir quais ações contribuirão para a solução da problemática. Como metodologia, os estudos sobre a pedofilia na internet foram realizados em cima de minuciosa pesquisa, guiada sobretudo por doutrinas e leis, além da exposição de dados estatísticos. Por fim, apesar das dificuldades destacadas, concluiu-se que é possível solucionar o problema da impunibilidade com ações integradas e harmonizadas, seja por meio de atualização legislativa, bem como, por intermédio de incentivos governamentais no preparo de equipes específicas e de instrumentos tecnológicos adequados para a investigação dessas práticas delitivas virtuais.

A impunibilidade da pornografia infantil no âmbito da internet