A política de fundos e seus efeitos na municipalização do Ensino Fundamental

Este artigo analisa os efeitos da política de fundos no processo de municipalização do ensino fundamental no estado do Piauí entre 1997 e 2019. Tomou-se como ponto de partida o novo financiamento da educação pública no Brasil (Fundef/Fundeb). Conforme dados disponibilizados no site do Inep, ficou evidenciado que o processo de municipalização não ocorreu somente nos anos iniciais do ensino fundamental, mas veio a se configurar fortemente nos anos finais deste. As razões das peculiaridades da municipalização das matrículas do ensino fundamental no Piauí e os contextos econômicos e políticos, por não terem sido objeto deste artigo, ficarão como objeto de futuras pesquisas.