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Discute-se de que forma o direito do consumidor a informacao se relaciona com a protecao juridica do meio ambiente. Busca-se demonstrar que a criacao de uma cultura de consumo sustentavel exige a afirmacao ampla dos direitos a informacao e a liberdade de escolha, como garantias instrumentais a sustentabilidade. Identifica-se que, sem liberdade e informacao, o sujeito e mero consumidor passivo, consumista indiferente aos impactos do consumo no meio ambiente. A pesquisa tem natureza teorica, indutiva e qualitativa, a partir de revisao bibliografica. Serao analisados conceitos da sociedade para o consumo, relacionando-os a formacao de uma identidade consumista indiferente ao consumo sustentavel. Por fim, se discutira a necessidade de aperfeicoamente de mecanismos juridicos que resguardem direitos personalissimos do consumidor com vistas a promocao de padroes consumeristas mais saudaveis e sustentaveis.

DO “HOMO CONSUMERICUS” AO SER BIOÉTICO: A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE CONSUMO SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE