Inovação na Gestão Pública Baiana: Análise do processo de implantação dos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL)

Visando publicizar os servicos de assistencia tecnica a empreendimentos de economia solidaria no Estado da Bahia, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), implantou os Centros Publicos de Economia Solidaria (CESOL), com o objetivo de prestar e gerenciar o servico de assistencia tecnica aos empreendimentos associativos populares e a redes de economia solidaria da Bahia. O presente estudo visa analisar o processo de implantacao dos CESOL em que foram realizados Contratos de Gestao com Organizacoes Sociais (OS) para a criacao e gestao de nove CESOL em diferentes territorios de identidade do estado baiano, levando em consideracao as especificidades territoriais e os perfis dos empreendimentos solidarios. Para a coleta de dados, foi utilizada a analise de documentos institucionais, tais como, edital, publicacoes e relatorios, bem como foram realizadas observacoes e sistematizacao de orientacoes em reunioes com representantes das Organizacoes Sociais, Coordenacao do Programa Vida Melhor, gestores da SAEB e gestores dos Centros Publicos. A realizacao de contratos de gestao com OS, determinando a parceria do Estado e a sociedade civil, e uma acao que visa buscar a garantia de consecucao agil e competente dos servicos e atividades concernentes a assistencia tecnica aos empreendimentos, bem como a autonomia administrativa e financeira para a entidade selecionada. Assim, entende-se que por meio das parcerias com as OS, o Estado podera alcancar um numero maior de beneficiarios, garantindo a coesao metodologica e a qualidade propria do servico a ser publicizado.