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O trabalho teve como objetivo central analisar sob a otica da gestao social e o controle social a politica publica voltada para a aquisicao dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) no municipio de Paraty, que compoe o Territorio Rural da Baia da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste sentido, pressupoe as politicas publicas como um conjunto de acoes que visam promover a equidade social e economica, o combate a pobreza e a garantia dos direitos sociais, civis e politicos, tendo como referencia a agricultura familiar. Com isso, o trabalho partiu da suposicao que as praticas de gestao social e controle social nas politicas publicas possibilitam uma pactuacao entre o Estado, mercado e sociedade civil, criando novas articulacoes que viabiliza a dialogicidade e o poder de deliberacao entre esses atores. A pesquisa em seus procedimentos metodologicos foi de natureza qualitativa, que teve como base o estudo de caso. O tratamento das informacoes coletadas foi por meio da tecnica de analise de conteudo. Os resultados apontaram que o PNAE apresenta potencial na melhoria das condicoes de vida dos agricultores familiares se tornando relevante no processo de desenvolvimento sustentavel. Neste caso, a participacao social por meio da gestao social e o controle social se torna um elemento essencial para o protagonismo das representacoes da sociedade civil no processo de tomada de decisao da acerca da formulacao e implementacao da politica do PNAE, contribuindo para a busca da emancipacao social dos agricultores familiares.

GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: O CASO NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ