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Este artigo visa a discussao e analise dos projetos de lei que formam o Programa “Escola Sem Partido” na Câmara dos Deputados, discorrendo sobre a tematica de genero e sexualidades no contexto educacional brasileiro. Possui como referencial teorico Guacira Lopes Louro, Miriam Pillar Grossi, Joan Scott e Richard Miskolci. E um trabalho de revisao bibliografica e de pesquisa documental. Os dados apontam que os projetos de lei que formam o Programa consideram genero e sexualidades como pertencentes a esfera do privado e construiram um discurso em torno do que denominam “ideologia de genero”, atribuindo-lhe a destruicao da familia. Deste modo, observa-se uma oposicao aos direitos sexuais e reprodutivos conquistados na atualidade. Desconsideram, tambem, o fato de que discutir estes temas e uma forma de assegurar direitos no campo educacional.

GÊNERO, SEXUALIDADES E EDUCAÇÃO: DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”