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A Educacao de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil tornou-se modalidade especifica da Educacao Basica com a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, em 1996, reafirmando o direito publico subjetivo dos jovens e adultos a educacao. Desde entao varias lutas tem sido travadas para efetivar este direito por meio dos instrumentos da politica educacional destinados a manutencao e funcionamento da EJA nos sistemas publicos de ensino. Dentre eles destacam-se os programas de assistencia ao estudante que visam prover condicoes de acesso e permanencia na escola, tais como os programas de transporte escolar, alimentacao e materiais didaticos. Neste artigo apresentamos e analisamos a trajetoria e contradicoes da constituicao dos programas de materiais didaticos destinados a EJA desenvolvidos no âmbito da Uniao, desde 1996 ate nossos dias. Constata-se ao longo destes anos distintas formas de conducao das politicas para EJA, e que apesar dos avancos obtidos em termos de recursos financeiros e suporte pedagogico, observados especialmente nos ultimos anos, ainda persistem contradicoes que contribuem para uma descaracterizacao da EJA como espaco de propostas plurais de oferta e organizacao de cursos atentos a diversidade caracteristica de seu publico.

PROGRAMAS DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A EJA NO BRASIL (1996-2014): trajetória e contradições