Condições e interesses pela educação em tempo integral no Brasil

O artigo se propoe a discutir a pertinencia, a viabilidade de alcance e os limites da implantacao da meta 6 do Plano Nacional de Educacao, que preve oferecer educacao em tempo integral em, no minimo, 50% das escolas publicas de forma a atender 25% dos alunos da educacao basica. Os argumentos, com base na concepcao de escola de tempo integral de Anisio Teixeira e Darcy Ribeiro, incorporam a preocupacao da CONAE 2014, segundo a qual a ampliacao da jornada escolar pressupoe ampla discussao com a comunidade local e condicoes de implantacao que garantam sua continuidade. Apresenta-se o crescimento numerico de matriculas em tempo integral nos ultimos anos, alavancado pelo FUNDEB, que acresce em 25% o valor do repasse por matricula em 7 horas ou mais, e pelo Programa Mais Educacao, lancado pelo governo federal a partir de 2007. Apos a apresentacao dos instrumentos legais em vigor, desde a Constituicao de 1988 e a LDB em 1996 ate os Planos Nacionais de Educacao de 2001 e 2014, alem dos textos da CONAE 2010 e 2014, passando pelo Decreto Todos pela Educacao e no que dizem as pesquisas realizadas a respeito do crescimento de matriculas em tempo integral, de 2008 a 2014, sao debatidas as motivacoes e as condicoes de implantacao da ampliacao da jornada escolar, com base na proposta de monitoramento das metas que o MEC vem desenvolvendo. O artigo finaliza com a discussao sobre a relacao publico-privado na ampliacao da jornada escolar no Brasil. Palavras-chave: Escola de tempo integral; ampliacao da jornada escolar; PNE; relacao publico-privado.