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O direito de propriedade rural sofreu transformacoes importantes ao longo do tempo no Brasil. A instituicao do conceito de funcao social da terra e, mais recentemente, a funcao ambiental dos recursos naturais tem incidido fortemente ao questionar a concepcao absoluta e individualista que se impos, durante muito tempo, sobre a sociedade em geral. Este trabalho centrou-se em algumas indagacoes centrais, a saber: Como se apresentam as representacoes sociais dos atores sociais do municipio de Pelotas/RS sobre o uso dos recursos naturais, em que pese a emergencia de um novo marco juridico que regula as atividades agropecuarias, em meio aos objetivos conservacionistas ou da sustentabilidade ambiental? Por outro lado, cabe indagar: e possivel conciliar os interesses dos produtores, suas praticas e representacoes sociais sobre a propriedade e uso racional dos recursos produtivos com o esforco da sociedade em preservar a integridade dos ecossistemas? Para responder o problema de pesquisa, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, na qual foram realizadas onze entrevistas individuais semi-estruturadas. As percepcoes dos atores sociais ouvidos expressam a realidade do setor agropecuario e um ambiente real de incertezas. A analise do conteudo das entrevistas revelou tambem que o conflito, ainda claramente perceptivel entre as diferentes posicoes, esta passando por um processo de ajustamento, seja atraves da adaptacao a legislacao ambiental e das exigencias da sustentabilidade quanto as praticas sociais, seja no sentido da adocao de novas posturas e superacao frente a concepcao patrimonialista que marca a historia brasileira.

Usos da propriedade rural e a nova legislação ambiental no município de Pelotas, RS: uma conciliação viável?