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As Indicacoes Geograficas (IG) sao instrumentos que visam proteger e valorizar um produto cujas caracteristicas e reputacao estao diretamente relacionadas a sua origem. Tradicionalmente utilizadas por bebidas alcoolicas e por derivados de leite, as IG tem sido demandadas para frutas e outros produtos in natura . O objetivo desse trabalho e fazer uma analise comparativa da concessao de IG de frutas entre Brasil e Europa. Para isso, utilizamos a documentacao que embasa a certificacao de quatro tipos de frutas, duas na Europa, e duas no Brasil. Verificamos que, no caso europeu, a relacao entre produto e territorio de origem, ou o efeito terroir , se apresenta de forma mais completa. No Brasil parece prevalecer uma visao de que as condicoes naturais (solo e clima) sao suficientes para justificar uma IG. Nao foi possivel estabelecer relacao historica ou cultural dos produtos brasileiros com seus territorios de origem, nem a valorizacao de praticas agronomicas que tenham sido desenvolvidas localmente. Concluimos ponderando a necessidade de trazer a discussao os processos de certificacao de origem atualmente em curso no Brasil e o aprofundamento da discussao conceitual em torno dos mesmos.

Indicação geográfica para frutas: critérios de concessão e objetivos, uma análise comparativa de casos europeus e brasileiros