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Este artigo tem como objetivo analisar a infância e a criminalidade em Belem do Para a partir dos enunciados discursivos do processo judicial do menor desvalido Joaquim Manoel da Silva de 13 anos de idade, em 1895, acusado de furto a um estabelecimento comercial no Mercado Publico Municipal. O processo esta inserido no contexto das transformacoes socioeconomicas de Belem, no seculo XIX, em decorrencia da comercializacao da borracha que fazia da cidade um lugar seguro para uma classe social em ascensao constituida por comerciantes, seringalistas e fazendeiros. Na contramao dessa elite, surgida na Belle Epoque , havia uma populacao de menores pobres designados a praticar crimes de vadiagem, vagabundagem e gatunagem. A criminalidade infantil estava diretamente atrelada a pobreza, ao abandono da familia e a explosao demografica. O processo criminal do menor Joaquim Manoel da Silva, pertencente a documentacao do Tribunal de Justica do Estado do Para, obtido no arquivo do Centro de Memoria da Amazonia. Analisado a partir do Discurso de Bakhtin, no documento em tela foi possivel identificar os significados e sentidos que constituiram os autos do processo baseado no Codigo Penal de 1890.

@rquivo brasileiro de educação

O REGISTRO DA CRIMINALIDADE INFANTIL EM BELÉM DO PARÁ NO ANO DE 1895: UM ESTUDO DISCURSIVO EM PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE O CASO DO MENOR DESVALIDO JOAQUIM MANOEL DA SILVA