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O presente artigo objetivou analisar o movimento de hesitacao vacinal no que tange ao direito a autonomia individual em face da protecao coletiva, baseada na obrigatoriedade da vacinacao. Assim, pretendeu-se demonstrar a historia da vacinacao no Brasil, especificamente, do Programa Nacional de Imunizacao; conceituar e expor os motivos para a hesitacao vacinal e analisar a relacao desta com a autonomia frente a protecao coletiva. Para tanto, utilizou-se o metodo teorico, fundamentado em revisao bibliografica de livros, artigos cientificos, legislacao e doutrina aplicaveis a tematica. Como resultado, constatou-se que os beneficios das vacinas para a saude publica sao indiscutiveis e que estas correspondem a uma responsabilidade etica e solidaria. Assim, a escolha pela adesao a vacinacao nao e apenas o cumprimento de uma regra legal, economica e epidemiologica, mas tambem um respeito a principios como a solidariedade, responsabilidade e justica social, fundamentais para a existencia de um Estado Democratico de Direito.

Hesitação vacinal: direito constitucional à autonomia individual ou um atentado à proteção coletiva?