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O presente trabalho teve como objetivo principal analisar as denuncias de infracoes ambientais enviadas pelo Ministerio Publico Estadual (MPE) a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no ano de 2018. O objetivo secundario do trabalho foi comparar as irregularidades ambientais encontradas em cada uma das 33 regioes administrativas (RA) do municipio com dados de progresso social e expectativa de crescimento populacional de cada RA para tentar encontrar correlacoes que pudessem explicar a dinâmica das denuncias no Municipio. A pesquisa de abordagem quali-quanti foi classificada como uma investigacao ex post e documental a partir de um banco de dados municipal contendo as queixas de violacoes ambientais enviadas pelo MPE, e outras informacoes publicas sobre as regioes administrativas. A partir destas informacoes, constatou-se que o desmatamento e o loteamento irregular do solo representam quase metade das denuncias. Os resultados de regressoes lineares efetuadas sugerem que, quanto maior a expectativa de aumento populacional da RA, mais denuncias ocorrem, o que pode ser explicado por acoes de especulacao imobiliaria.  Verifica-se tambem que regioes com altos indicadores de “moradia” e “seguranca” levam seus moradores a uma maior propensao a denunciar as irregularidades. Por outro lado, constatou-se que, no caso das areas onde a populacao tem baixa renda e pouco acesso a educacao, a quantidade de queixas e muito baixa ou nula. Em funcao das distorcoes acima apresentadas, o presente estudo propoe uma distribuicao das 33 regioes administrativas em seis grupos, a partir de niveis de renda, quantidade de denuncias, vulnerabilidade ambiental e indicadores de progresso social de cada RA, diferente da presente distribuicao das RA em cinco areas de planejamento (AP), divisao territorial feita basicamente por proximidade geografica.  O agrupamento proposto possibilita uma analise mais adequada das infracoes ambientais por permitir uma visao mais abrangente das diversas questoes (renda, saude, seguranca, educacao entre outras) envolvidas neste fenomeno.

Infrações ambientais no município do Rio de Janeiro: uma análise das denúncias do ministério público estadual