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O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as praticas de justica restaurativa no campo das alternativas penais. Trata-se de uma pesquisa exploratoria, de carater qualitativo, que tem como foco investigativo as acoes desenvolvidas por um projeto chamado Blitz/Prossiga, vinculado ao Programa de Extensao Patronato, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que atua como orgao de execucao penal de meio aberto no respectivo municipio. O projeto atende individuos que cometeram delitos de trânsito e cumprem uma medida penal alternativa. Para tanto, inicialmente foi realizada uma revisao bibliografica com base nas concepcoes de justica e de alteridade de Emanuel Levinas. Os resultados da pesquisa apontaram que o projeto desenvolvido pelo Programa de Extensao Patronato/UEPG e uma experiencia concreta de execucao de alternativas penais restaurativas, enquanto alternativa viavel frente as alternativas penais retributivas, que apontam para a responsabilizacao e a educacao dos autores de infracao de trânsito.

revista conexão uepg

JUSTIÇA RESTAURATIVA, ALTERNATIVAS PENAIS E O PROJETO BLITZ-PROSSIGA NO PROGRAMA DE EXTENSÃO PATRONATO DE PONTA GROSSA: RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO MEDIADAS PELA FILOSOFIA DA ALTERIDADE