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O objetivo desse artigo é analisar historicamente os discursos jurídicos, religiosos e médicos a respeito da homossexualidade. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema objeto do estudo. Verificou-se que o estigma social direcionado a população LGBT+ na atualidade é produto de diferentes discursos direcionados a esses sujeitos ao longo da história. O discurso jurídico, religioso e médico foram fundamentais na construção desse estigma. Esses discursos servem muitas vezes de justificativa para a discriminação, preconceito e desumanização de pessoas LGBT+. O presente trabalho se mostra fundamental ao traçar uma breve cronologia do histórico da construção da identidade do “sujeito homossexual” desde a aceitação social dos povos nativos brasileiros, passando pelo pecado da sodomia e da criminalização penal com a chegada dos portugueses, da patologização até o surgimento dos movimentos sócias.

revista de direito internacional

Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil