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O direito internacional dos refugiados, pos II Guerra Mundial, fundamentou-se na nocao de “direito a ter direitos”, de uma sociedade aberta para a diversidade e o pluralismo, com base na tolerância e na alteridade. Estas concepcoes estao em xeque com as recentes praticas adotadas pela Uniao Europeia face aos refugiados, notadamente no Acordo Uniao Europeia-Turquia (2016), que preve a possibilidade de devolucao de refugiados aos seus locais de origem, apesar do principio do non-refoulement. A partir de pesquisa bibliografica, e pelo metodo indutivo, o presente artigo busca compreender as implicacoes filosoficas e eticas da rejeicao manifestada pela Europa ao grande contingente de refugiados de origem muculmana, cuja cultura contrasta profundamente com os valores nutridos pelos povos europeus, a fim de sugerir uma nova compreensao da propria ideia de tolerância enquanto fundamento do Direito Internacional dos Refugiados, e mesmo dos direitos humanos. Conclui-se nesse ensaio que mecanismos burocraticos e juridicos tem sido utilizados como mascara para a intolerância da Europa frente aos refugiados. Desse modo, a partir de contribuicoes teoricas de Rorty, Appiah, Heller e Ferenc, percebeu-se que somente a partir da superacao da nocao abstrata de tolerância, para uma compreensao cosmopolita que reconhece as pessoas em sua concretude historica e social, bem como pelo alargamento da ideia de “nos” para enfrentar a dicotomia “nos-eles”, que se pode fundamentar o direito de toda pessoa de ser acolhida, quando enfrenta o risco de sua propria aniquilacao.

Tolerância e refugio: um ensaio a partir do acordo EU-Turquia