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A paradiplomacia e o envolvimento de estados, regioes, provincias, departamentos, comunidades e cidades, em atividades de relacoes internacionais, de forma individual ou atraves de redes, impulsionado pela vontade ou necessidade de buscar novas e melhores oportunidades sociais e economicas, no âmbito daqueles interesses que podem ser perseguidos com base nas atribuicoes de competencias outorgadas na estrutura federativa em que essas unidades se encontram vinculadas. Embora tenha se consolidado no cenario das relacoes internacionais, a ascensao desses novos atores passou a suscitar um questionamento acerca da necessidade de reconhecimento pelo Direito Internacional, que atribui personalidade juridica e reconhece validade apenas as relacoes travadas entre Estados e Organizacoes Internacionais. Esse artigo pretende analisar se o reconhecimento juridico da paradiplomacia pelo Direito Internacional e indispensavel para garantir seguranca as atividades desenvolvidas, concluindo que, embora relevante, a atividade prescinde de validacao juridica, pois encontra legitimidade no fenomeno da governanca global.

Reflexos jurídicos da governança global subnacional. a paradiplomacia e o direito internacional: desafio ou acomodação