English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo desenvolver o conteúdo de um assim denominado princípio in dubio natura, compreendendo-o como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se possível a partir de sua localização no contexto de uma assim denominada Constituição Ecológica. Sustenta-se que a fórmula in dubio pro natura encontra-se melhor estruturada no contexto de um arranjo constitucional que já previu ponderações, as quais se encontram em conformidade com o estado atual do conhecimento científico, e que se refletem na proibição de se fazer escolhas para além dos limites planetários. Desse modo, argumenta-se que o in dubio pro natura, encontra-se, antes de tudo, estruturado e bem justificado em um arranjo na qual não se permite que nenhuma decisão ou exercício das liberdades ultrapasse os limites objetivos da existência dos sistemas naturais (artigo 225, caput, § 1º, incisos I e VII, CRFB/88). A proposição tem o seu valor demonstrado em sua conexão com o contexto de transformação ecológica dos direitos, bem representada não apenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referidos neste trabalho, senão na aderência à contribuição que foi dedicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por meio de sua Opinião Consultiva n. 23/2017. Em uma realidade em que a função do Direito se expande para concretizar dimensões ecológicas de direitos, pode-se justificar uma conclusão no sentido de que também na dúvida (mas não apenas na dúvida) se protege a natureza.

Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.