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Resumo O presente ensaio visa analisar a atividade jurisdicional como necessaria a dar protecao concreta ao direito do cidadao. Por isso, procurou-se explanar, ainda que de forma sucinta, propria de trabalho desse jaez, as transformacoes que o Estado e o Direito sofreram no transcorrer do tempo, para, assim, vislumbrar uma postura do juiz, enquanto sujeito da relacao juridica processual responsavel pela jurisdicao, que seja capaz de atender os comandos expressos na Constituicao Federal. Houve a preocupacao, entao, de se verificar, primeiro, como se pensou a atividade jurisdicional, nitidamente preocupada com a neutralidade do juiz, como se sua funcao fosse identica a de um historiador, preocupado simplesmente em recompor o passado, sem a minima intervencao nos fatos, para, depois, tendo como parâmetro a tutela dos direitos, pugnar por uma posicao mais ativa do juiz.

A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça