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O trabalho apresenta uma discussão sobre as relações que envolvem o Estado, as classes sociais e a escola pública no Brasil, no contexto dominado pelo capitalismo neoliberal. Destaca as principais características políticas, econômicas e sociais dessa conjuntura, para, em seguida, tratar das políticas direcionadas à escola pública, com foco na Educação Básica, na Reforma do Ensino Médio e no Projeto de Lei da Escola Sem Partido, evidenciando a convergência de princípios, visando a manutenção da hegemonia neoliberal. Trata-se de um estudo bibliográfico, fundamentado em pensadores que procuram compreender e analisar o Estado articulado às relações sociais, políticas, econômicas e educacionais, entendendo-o como uma dimensão fundamental do modo de produção capitalista, que expressa as relações e os antagonismos de classes. Parte do pressuposto de que, na sociedade capitalista, o suporte político do Estado procura complementar o sistema do capital, criando condições para a manutenção e reprodução do mesmo. Isso se justifica, à medida que, para prosseguir com sua expansão, impulsionada pela acumulação, o capital pressupõe a subordinação da sociedade aos seus objetivos, nas funções produtivas, distributivas e reprodutivas. Conclui que a Reforma do Ensino Médio e a Lei da Escola sem partido compõem algumas das ações do Estado no seu objetivo de manter as contradições das classes sociais existentes, favorecendo a ordem burguesa na dominação da classe trabalhadora, que tem, na escola pública e, especialmente na Educação Básica, muitas vezes, o único espaço de acesso à cultura e aos conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade, restringindo, concretamente, o seu direito à educação.

As relações que envolvem o estado, as classes sociais e a escola pública sob a égide do capitalismo neoliberal