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Uma das finalidades da mediacao e a de contribuir para o reestabelecimento das relacoes pessoais por intermedio de dialogos que promovam o respeito e a cooperacao, considerando-se, para tanto, a situacao de vulnerabilidade dos participantes. No Brasil, a mediacao recebeu notavel estimulo, inclusive na seara legislativa – com a promulgacao da Lei no. 13.140, de 26 de junho de 2015, e do Codigo de Processo Civil de 2015, o que evidencia a importância atribuida ao referido instituto. Este estudo aborda a mediacao como instrumento para a resolucao de conflitos e visa a verificacao da compatibilidade entre o aludido metodo de resolucao de conflitos e os servicos prestados pela Defensoria Publica, verifcando projetos instituidos por diferentes Defensorias Publicas. Posteriormente, analisa-se, de modo detalhado, o Projeto de Mediacao e Conciliacao para Resolucao de Confitos Extrajudiciais, promovido pela Defensoria Publica do Distrito Federal, o qual evidencia o sucesso do uso de mediacao como instrumento de resolucao de conflitos no âmbito da Defensoria Publica. Conclui-se que e interessante haver estimulos ao implemento de projetos vinculados a mediacao no âmbito da Defensoria Publica, sobretudo em razao do fomento a resolucao extrajudicial de litigios e dos beneficios obtidos pela sociedade.

A resolução de conflitos por meio da mediação no âmbito da defensoria pública