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O instituto da usucapiao verdadeiramente e nuclear para os Direitos Reais. O referido instituto e logrado tipicamente por meio de acao petitoria, cujo proposito consiste na obtencao do direito real de propriedade, mediante a comprovacao da qualificacao possessoria, isto e, da intencao de dono, prescricao aquisitiva e outros. De modo especifico, em 2011, insurgiu a usucapiao familiar, que exige para a sua configuracao o abandono familiar, a posse exclusiva de dois anos, a posse qualificada, alem de o usucapiente nao poder ser proprietario de outro imovel urbano ou rural, respeitando ainda a localizacao do imovel em zona urbana e que o imovel nao podera sobejar a metragem de 250 metros quadrados. Ocorre que essa modalidade e alvo de multiplas discussoes doutrinarias e jurisprudenciais. Diante disso, o ponto melindroso neste trabalho enfocado nao e outro senao a investigacao acerca da possibilidade de restringir esta modalidade ao abandono familiar ou se e defensavel inserir outras hipoteses, em virtude de o ordenamento civil patrio posicionar o abandono de lar ao lado de outras hipoteses similarmente nefastas, na seara do Direito de Familia.

HERMENÊUTICA DA USUCAPIÃO FAMILIAR: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FAMILIAR A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA