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O presente trabalho investiga os efeitos de politicas de reestruturacao tributaria e de despesas publicas para o Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo e avaliar via modelo de Equilibrio Geral Computavel, se mudancas marginais na aliquota de ICMS em setores selecionados e/ou reducao de gastos podem levar ao equilibrio orcamentario das contas publicas estaduais, bem como analisar os potenciais efeitos desses choques sobre a economia gaucha. Para tanto, foram simulados os impactos dos choques de aumento do ICMS para tres setores: energia eletrica, comunicacoes, refino de petroleo e industria extrativa de petroleo e gas, e de reducao uniforme dos gastos publicos para um fechamento do modelo de curto prazo e outro de longo prazo. Os resultados apontam reducao da renda e do emprego no Rio Grande do Sul na maioria dos cenarios elaborados, mas com resultados positivos, se a politica for permanente (longo prazo) em vez de transitoria (curto prazo), sendo um possivel equilibrio orcamentario atingido em aproximadamente dez anos. Palavras-chave : reestruturacao tributaria, ICMS, Equilibrio Geral Computavel.

Proposta de reestruturação tributária e orçamentária para o RS – uma análise em Equilíbrio Geral Computável