Indicando caminhos: da (re)construção territorial às novas perspectivas para o direito dos povos indígenas

Uma analise mais ampla dos desafios que os povos indigenas tem enfrentado em relacao a seus direitos territoriais na America Latina passa por um desvelar historico sobre a forma como a questao territorial foi tratada nestes paises, tanto administrativa quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicacao desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho e evidenciar os processos de reivindicacoes territoriais empreendidos pelos povos indigenas Guarani Kaiowa e Nandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul, e os desafios que essas mobilizacoes tem representado para o direito ocidental, pois elas tem trazido a tona importantes discussoes. A ideia e de que um pensamento novo sobre o indigena e enunciado a partir do momento em que destoa da visao fatalista, terminal. Existem agora condicoes para ir alem dessa posicao. A principal delas e a constatacao da sobrevivencia fisica, etnica e cultural dos povos indigenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo historico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teoricos em diversas areas do conhecimento. Dentre elas destacamos a Historia, a Antropologia e o Direito. Palavras-chave: povos indigenas, territorios, Historia, Direito.