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O afeto e indispensavel para a convivencia familiar no que tange a paternidade responsavel, visto que o rebento deve ser amparado moral e materialmente. Conforme analise jurisprudencial, o nao cumprimento deste principio podera causar danos aos filhos que alimentam a perspectiva de serem criados e assistidos por seus pais. Nessa esteira, o pai ou mae que abandona o filho respondera por sua negligencia diante do Estado conforme previsao legal. Quem quer seja, causar dano a outrem esta obrigado a reparar, a fim de minimizar os prejuizos sofridos e tambem como forma punitiva e dissuasoria, para que outros nao cometam o mesmo erro. A indenizacao por abandono afetivo parental nao se trata de obrigar alguem a amar, mas de reparar lesao sofrida pelo bem juridico protegido, qual seja a vida. Nessa perspectiva, diante da problematica, a qual busca-se verificar os requisitos utilizados por julgadores em demandas referentes a indenizacao por abandono afetivo parental, mediante exame bibliografico, fazendo analises jurisprudenciais e doutrinarias, ficou evidenciado na pesquisa que o entendimento do Supremo Tribunal de Justica e de que se admite indenizacao por violacao do dever de cuidado, porem, nao se admite indenizacao por violacao do afeto. A violacao pura e simples deste nao gera indenizacao, o que pode ensejar, e indenizacao pela falta do dever de cuidado, nunca o dever de afeto.

ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL