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O meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito  moradia so garantias constitucionais previstas respectivamente nos artigos 225 e 6, da Constituio Federal de 1988. E gozam de igual proteo. Entretanto, em situao na qual h a busca da responsabilizao ambiental por dano causado pelo particular ao meio ambiente concomitantemente com a invocao pelo particular do direito social  moradia, o que deve o julgador sopesar para que sua deciso no configure leso ou afronta a outro direito constitucionalmente assegurado? O presente artigo buscar responder esse questionamento utilizando uma metodologia terico-jurdico com raciocnio dedutivo, e tomando como base a doutrina e jurisprudncia para analisar julgado do Tribunal Regional Federal da Quarta Regio, publicado em 28 de agosto de 2015, em que houve a responsabilidade civil do degradador por ter construindo sua moradia em rea de preservao permanente.

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL: A PROTE��O AO MEIO AMBIENTE EM CONFRONTO COM O DIREITO SOCIAL � MORADIA