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Este trabalho tem por objeto a anlise qualiquantitativa de decises dos tribunais federais brasileiros concernentes  judicializao de polticas em sede de direitos sociais, especialmente do direito  sade. A unidade de anlise foi a jurisprudncia federal unificada. Os resultados demonstram que (a) os tribunais federais brasileiros vm decidindo que a escassez de recursos no pode ser apenas alegada, devendo ser provada pela administrao pblica; (b) os tribunais federais brasileiros, na maioria dos casos, no tm aceitado o argumento da reserva do possvel como bice  judicializao da sade na esfera das polticas federais; e, sobretudo, (c) os tribunais federais brasileiros no tm ponderado, nas suas decises, diante da reserva do possvel, o custo de oportunidade, ou seja, o custo de no implantao de determinada poltica, com as suas consequncias para o futuro, no momento de decidir sobre a poltica em questo, seja para acolher a interveno judicial na poltica pblica, seja para refut-la.

revista direitos humanos fundamentais

A PONDERA��O DA RESERVA DO POSS�VEL SOB O ASPECTO DO CUSTO DE OPORTUNIDADE E A JUDICIALIZA��O DAS POL�TICAS DE SA�DE NA JURISPRUD�NCIA FEDERAL BRASILEIRA