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Introducao : A violencia sexual e um agravante de saude publica e um problema mundial de carater historico e social que pode levar a inumeras consequencias a mulher. Entre todos os efeitos ocasionados pela violencia sexual encontra-se a gravidez e os transtornos como a decisao de continuar ou nao com a gestacao de um filho do agressor. Objetivo: O estudo objetivou analisar os conceitos, os conflitos e os significados da violencia sexual e do abortamento legal. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa e descritiva com analise bibliografica de producoes sobre a violencia sexual e o abortamento como direito. Resultados e Discussao : A liberdade sexual aumentou a incidencia de casos de violencia sexual e paralelamente ocorreu o aumento do indice de abortamentos cometidos no mundo. Apos a mulher ter passado pelo sofrimento do abuso sexual ela se depara com consequencias fisicas como os traumas genitais e extragenitais, Doencas Sexualmente Transmissiveis (DST’s) e ainda a gravidez indesejada. O aborto decorrente de estupro se enquadra em aborto eletivo previsto em lei como expoe o artigo 128 do Codigo Penal Brasileiro. Alem das possiveis consequencias fisicas como infeccao, hemorragia e esterilidade um aborto costuma provocar crises de arrependimento e culpa, com reacoes psicologicas, sociais e biologicas. Conclusao : A violencia sexual atinge numeros alarmantes no Brasil e no Mundo e que o abortamento e um direito da vitima em casos de estupro, porem o ato pode gerar conflitos internos e somar maiores consequencias as vitimas. Palavras-chave : Abortamento legal, Violencia sexual, Vitima.

VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTAMENTO COMO DIREITO: CONCEITOS, CONFLITOS E SIGNIFICADOS