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O presente trabalho constitui uma analise sobre as principais politicas publicas de recursos hidricos relacionadas com a gestao institucional do Comite da Bacia Hidrografica do Rio das Velhas (CBHRV), um dos mais antigos e atuantes em Minas Gerais e no Brasil. Considerado como um modelo de gestao ainda em consolidacao, o gerenciamento hidrico por organismos de bacia, com os comites em especial, tem sido cada vez mais aplicado no campo institucional, porem ainda demanda maior conhecimento e entendimento conceitual e praticos sobre suas atuacoes legais e sociais. O objetivo e o de discutir e analisar tais politicas sob a otica da gestao e de seus processos democraticos e participativos, com vistas a identificacao das suas principais possibilidades e restricoes que sao existentes atualmente. Dessa forma, a estrutura organizacional implantada no referido comite desde sua fundacao em 1998 ate o ano de 2015 e avaliada a partir dos criterios preliminarmente escolhidos de participacao, transparencia e praticas exercidas, dentre outros possiveis. Estes foram selecionados por possibilitarem ao trabalho identificar relacoes institucionais diversas e interdependentes de governanca no comite e, de forma geral, nas politicas publicas hidricas em Minas Gerais. Para tanto a pesquisa realiza discussoes sobre aspectos legais, institucionais, economicofinanceiros e de integracao que sao vinculadas ao comite selecionado. Em termos metodologicos, e utilizada uma conjuncao de pesquisa de campo, realizada por varios anos no proprio comite e dentro das estruturas institucionais de recursos hidricos (observacao participante); estudo critico das principais deliberacoes relacionadas direta ou indiretamente com a gestao hidrica em geral e do CBHRV em particular (analise documental); interpretacao das entrevistas individuais realizadas com as principais liderancas e personalidades vinculadas com o comite e/ou tema proposto de pesquisa (analise de conteudo). Este conjunto de investigacao e aqui utilizado para a demonstracao de como, a partir do estudo de caso escolhido de seus procedimentos administrativos e institucionais podem favorecer ou impedir contextos mais democraticos e participativos em um modelo de gerenciamento via comite quadripartite (sociedade civil, poder publico estadual, poder publico municipal, setor privado)

ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UM ESTUDO DE CASO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS