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Este artigo objetiva apresentar o impasse existente entre o direito a vida em confronto com a liberdade religiosa, dando enfoque as Testemunhas de Jeova. Propos-se a investigar sobre o direito a liberdade religiosa, sob analise filosofica e, em especial, a juridica, dando enfoque a Constituicao Federal de 1988. Posteriormente, buscou-se tratar das Testemunhas Jeova e suas doutrinas, principalmente sobre a recusa a transfusao de sangue. Por fim, tratou-se da bioetica e do biodireito, para melhor analise do direito de liberdade religiosa versus o direito a vida. O vies adotado na pesquisa foi bibliografico e jurisprudencial, com aporte em um caso concreto, buscando tratar dos conflitos existentes entre os direitos em jogo. Logo, visou-se tratar do assunto tanto nos aspectos legais, quanto nos aspectos filosofico e eticos, tecendo observacoes sobre o principio da liberdade religiosa, analisando-o sobre o principio do direito a vida, ambos direitos fundamentais previstos na Constituicao Cidada.

unitas

O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS O DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE ÉTICO-CONSTITUCIONAL DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO JURÍDICO