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Despite Screening Cooperatives of Urban Solid Waste (SCUSW) exert a relevant role in the social, economic and environmental context, it is essential that them, as others organizations, comply with the legislation and the applicable environmental regulations, in order to avoid harming the environment. On research performed by Ayres et al. (2016), the authors proposed the implementation of a Model of Environmental Management System (MEMS) to be applied in a SCUSR, in order to avoid environmental damages and legal sanctions that prohibit or restrict the operation of these types of organizations. Thus, this work aimed to implement the proposal elaborated by Ayres et al. (2016) in a SCUSW organized in the mold of Solidary Economy, evaluating the challenges found during this process. After the implementation of all stages of the MSGA, 16 environmental aspects and impacts were found, being each one of them, in this research, named as Improvement Opportunity (IO) and 50 of these IO were linked to the NBR 11.174/ storage of waste class IInon-inert and IIIinert. After this research, 44% of the proposed actions for each IO were concluded. Between the inferences that we can do after this study, it is highlighted the fact of the results corroborate works performed by other authors, confirming the importance of MSGA in SCURS. Furthermore, one of the main challenges found on this work was the dificulty of the studied cooperative workers in planning the actions to the correction and/ or prevenction the IO. Keywords: recycling, environmental legislation, cooperatives, environmental impacts 1 INTRODUÇÃO Alguns dos problemas ambientais que a humanidade vem enfrentando são a geração excessiva de resíduos sólidos, principalmente aqueles oriundos das zonas urbanas, e a destinação final inadequada destes resíduos. As falhas no gerenciamento destes resíduos podem ocasionar impactos ambientais negativos, comprometendo a saúde da população. Frente a estes problemas, emerge a necessidade de ampliação de áreas para disposição final de rejeitos e o desenvolvimento de alternativas para a destinação dos resíduos (JACOBI; BESEN, 2011). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA, 2012), no Brasil, a coleta de resíduos sólidos vem crescendo. Em 2009, por exemplo, esta coleta atingiu quase 90% das Brazilian Journal of Development Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 10, p. 22010-22026, out. 2019 ISSN 2525-8761 22012 residências, porém este percentual refere-se, em sua maioria, à zona urbana. Este Instituto também destaca que, de 2000 a 2008, houve um incremento de 120% no número de cidades que desenvolvem atividades voltadas à reciclagem, em especial, a coleta seletiva. Contudo, fazem-se necessários o desenvolvimento e a manutenção de programas que incentivem a reciclagem, uma vez que este crescimento ainda é ínfimo, representando menos de 18% dos municípios brasileiros. O montante de resíduos sólidos urbanos (RSU) destinados no ano de 2008 ultrapassou o valor diário de 01 milhão de toneladas, o que indica um aumento de 35% em relação à quantidade de RSU destinada em 2000. Do total de resíduos destinados em 2008, 10% foram aproveitados, como por exemplo, na compostagem ou na reciclagem. Dos 90% restantes, mais da metade foram encaminhados para aterros sanitários (IPEA, 2012). A Lei No 12.305/10 institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil e trata, entre outros aspectos, sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos. Entre os objetivos descritos no Art. 7o desta Lei destaca-se o fomento das atividades relacionadas à reciclagem, entre as quais está a integração de catadores e a priorização da seguinte ordem de gestão dos resíduos: “não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”. Além disso, a referida Lei reconhece, conforme descrito no Art. 6o, os resíduos recicláveis “como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” (BRASIL, 2010). O trabalho realizado pelos catadores, em conjunto com a coleta seletiva, é relevante não apenas no ponto de vista social e econômico, mas, também, na esfera ambiental. Ao realizarem a triagem, o beneficiamento e a comercialização dos RSU, os catadores minimizam o volume de resíduos a serem dispostos em aterros ou a céu aberto. Assim, o trabalho dos catadores contribui para o aumento da vida útil dos aterros, além de reduzir a ocorrência de danos ambientais oriundos do descarte inadequado dos resíduos (AYRES et al., 2015). Também é importante destacar que o trabalho dos catadores contribui para a Economia circular, na qual a produção prioriza o reaproveitamento dos materiais ao inves do descarte (MERCHANT et al., 2015). Embora o trabalho dos catadores seja social, econômico e ambientalmente importante, estes são os membros da cadeia de reciclagem, composta também pelos sucateiros e pelas indústrias recicladoras, que menos se beneficiam financeiramente com as atividades que envolvem a reciclagem. A disseminação dos catadores, a falta de estrutura física adequada e a limitação da capacidade de negociação direta com as indústrias recicladoras são as principais causas da menor lucratividade dos catadores individuais. Estas e outras limitações podem ser equacionadas através da organização dos catadores individuais em associações ou em cooperativas (AQUINO et al., 2009). Outra dimensão a ser considerada, no trabalho dos catadores, são as precárias condições de Brazilian Journal of Development Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 10, p. 22010-22026, out. 2019 ISSN 2525-8761 22013 segurança, de saúde e de higiene, frequentemente, enfrentadas pelos catadores autônomos. A jornada de trabalho e o esforço físico excessivos, assim como a falta de equipamentos de proteção individual ou coletiva, são alguns dos fatores que aumentam os riscos de acidentes e/ou a ocorrência de doenças inerentes à catação de resíduos. Todavia, estudos científicos têm apontado que, nas Cooperativas de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU), as atividades laborais ocorrem sob condições menos insalubres e menos perigosas (ALMEIDA et al., 2013). Entre os princípios do cooperativismo estão: “a gestão democrática, a oferta de formação e de informação a todos os sócios e a cooperação entre as cooperativas” (AYRES et al., 2016). Estes princípios favorecem o emprego de práticas de autogestão nas cooperativas. Por sua vez, uma das formas das cooperativas, incluindo as CTRSU, se autogestionarem é a organização nos moldes de Economia Solidária. Conforme Cornelian apud Singer (2006), “a economia solidária é outro modo de produção, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual”. Na forma convencional de gestão existe uma hierarquia enquanto que na Economia Solidária, os próprios trabalhadores administram e são proprietários do empreendimento. Deste modo, nos empreendimentos organizados nos moldes da Economia Solidária, as decisões administrativas e a distribuição de tarefas são tomadas em conjunto, assim todos os participantes são responsáveis pelo negócio e compartilham os resultados obtidos (MTE, 2015). Embora o cooperativismo e a Economia Solidária possam formar grupos autogestinários e fortalecer aspectos sociais e econômicos de uma CTRSU, é imprescindível que estas cooperativas, assim como outros empreendimentos, atendam à legislação e às normas ambientais vigentes, de maneira a evitar malefícios ao meio ambiente. Em um estudo realizado por Silva et al. (2013), foram identificados 40 (quarenta) impactos ambientais nos processos realizados por uma CTRSU, sendo que, deste total, 88% referiam-se a impactos ambientais negativos. Os resultados obtidos por Silva et al. (2013), justificam o desenvolvimento de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) que possam orientar as CTRSU sobre exigências normativas e legais capazes de prevenir a ocorrência de prejuízos econômicos e ambientais (AYRES et al., 2015). Em trabalho descrito por Ayres et al. (2016), os autores propõem a implementação de um Modelo de Sistema de Gestão Ambiental (MSGA) a ser aplicado em CTRSU, de modo a “evitar danos ambientais e sanções legais que impeçam ou limitem a operacionalização destes empreendimentos”. Para elaboração deste modelo, os autores embasaram-se na ferramenta administrativa denominada Ciclo PDCA, referenciada na NBR ISO 14.001 (ABNT, 2004). Estes autores preconizam que o MSGA seja aplicado na CTRSU através das seguintes etapas: Diagnóstico Ambiental, Plano de Ação e Monitoramento Ambiental. Brazilian Journal of Development Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 5, n. 10, p. 22010-22026, out. 2019 ISSN 2525-8761 22014 Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo implementar a proposta de MSGA elaborada por Ayres et al. (2016) em uma CTRSU organizada nos moldes da Economia Solidária, de maneira a avaliar os desafios a serem enfrentados na implementação deste modelo. 2 METODOLOGIA A pesquisa apresentada neste artigo foi fundamentada no MSGA proposto por Ayres et al. (2016) com adaptações. As etapas de Diagnóstico Ambiental, de Plano de Ação e de Monitoramento Ambiental, que integram o referido modelo, foram implementadas em uma CTRSU organizada nos moldes da Economia Solidária e localizada na região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, que para fins deste artigo será identificada pela sigla CTRSU-OE (Cooperativa de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos Objeto de Estudo). A identificação da CTRSU-OE foi realizada com base nas informações fornecidas pelo Núcleo de Economia Solidária (NESOL) do Câmpus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e pelo Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas (NESIC) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Uma vez identificada a CTRSU-OE, iniciou-se a implementação do MSGA no período de maio de 2014 a dezembro de 2015. Na etapa de Diagnóstico A

brazilian journal of development

Implementação de Modelo de Sistema de Gestão Ambiental em Cooperativa de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos Organizada nos Moldes de Economia Solidária