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O presente artigo tem por finalidade a realizacao de um estudo sobre o direito fundamental ao razoavel prazo de duracao do processo e a possibilidade fatica da celere entrega da prestacao jurisdicional. Para tanto, serao analisadas as causas que concorrem para a morosidade da Justica, alvo de severas criticas nos ultimos anos. Serao abordadas, ainda, as modificacoes introduzidas pela Emenda Constitucional 45/2004, a par dos reflexos que tal reforma vem surtindo na pratica forense. Foi desenvolvido com base em pesquisa bibliografica e observacao cotidiana, situando-se o tema na area de Direito Constitucional.

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL TEMPESTIVA E A POSSIBILIDADE FÁTICA