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O artigo traca algumas consideracoes acerca do Acordao do Supremo Tribunal de Justica de Portugal, proferido em Lisboa, no dia 12 de maio de 2016 – Proc.2325/12.3TVLSB.L1.S1. O Acordao em comento entende que foram violados os deveres de fidelidade e de coabitacao, mas, simultaneamente, foram tambem violados o direito de personalidade, o direito a dignidade pessoal e o direito a saude. O artigo e posto segundo o regime juridico portugues e possui breve entendimento da materia segundo a doutrina brasileira.

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DOR DE AMOR OU DANOS DE AMOR? JURISPRUDÊNCIA RENITENTE: O PROBLEMA DO QUANTUM INDEMNIZATÓRIO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO PLANO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS