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A atividade turística em terras indígenas não é regulamentada no Brasil, no entanto, é realidade para algumas aldeias. Exemplo disso, a Reserva Pataxó Aldeia Velha, no município de Porto Seguro, Bahia, desenvolve esta atividade desde o ano de 2008. Entendendo que tal prática deva ser de interesse da comunidade indígena, estando envolvida em processos participativos de planejamento e operacionalização da atividade, esta pesquisa analisou a percepção dos indígenas acerca da atividade turística na reserva citada. Procedeu-se com revisão de literatura e pesquisa de campo, a qual perdurou os meses de maio e julho de 2011, sendo entrevistados os principais representantes indígenas envolvidos na atividade turística. Verificou-se que a comunidade participa dos processos decisórios em relação ao desenvolvimento do turismo por meio da Associação de Ecoturismo Pataxó de Aldeia Velha, que é responsável pelo fomento da atividade, elaboração de projetos e formação de parcerias com o trade. Para os indígenas, a presença do turista é positiva, pois contribui com a melhoria da renda familiar, bem como divulga a cultura local. Alegam que as experiências entre indígenas e visitantes contribuem para o aprendizado experiências. Acreditam que esse “turista curioso” é interessado em conhecer o modo de vida local e os costumes tradicionais. Porém, nem sempre é positiva, como nos casos dos turistas que, segundo os indígenas, “vem só pra farra”, que não se comportam durante a visita, que são destruidores, sendo “necessário chamar atenção”. A Aldeia recebe turistas por meio da indicação das agências de viagens, pousadas e grandes hotéis com os quais mantém contato. A agência de viagens Pataxó Turismo possui um roteiro para a visitação nas aldeias indígenas Pataxó, incluindo Aldeia Velha, convidando o turista a embarcar num passeio pela história brasileira e indígena. Para isso, uma parceria com diversas instituições (Instituto Tribos Jovens, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Prefeitura Municipal de Porto Seguro) forneceu capacitação a alguns representantes indígenas, especialmente para desenvolver o etnoturismo, com base nas atividades culturais, tradicionais e na conservação do meio ambiente. Apesar disto, os indígenas argumentam não receber apoio suficiente, principalmente dos órgãos públicos e das agências de turismo, que deixam de divulgar a Aldeia e não fornecem subsídios para que novos cursos sejam oferecidos, tampouco apoio aos projetos de interesses locais. Existem problemas de ordem político-administrativa entre entes públicos e privados envolvidos com a atividade turística, além da inexistência de legislação específica sobre o assunto e de outros parceiros necessários para o desenvolvimento da atividade. Assim, observou-se que os indígenas têm buscado proporcionar o desenvolvimento da comunidade por meio do turismo, no entanto, as parcerias com o trade, para que ocorra a atividade, devem ser estabelecidas de modo a salientar os interesses da comunidade étnica receptora, por meio de processos decisórios participativos. Neste sentido, entende-se que as atividades turísticas em terras indígenas podem, até mesmo, se configurar como uma modalidade de ecoturismo, porém, necessitam de regulamentação específica, objetivando medidas que minimizem os impactos negativos ao meio natural e cultural local, ampliando os benefícios às estas comunidades.

PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA ACERCA DO TURISMO PRATICADO NA RESERVA PATAXÓ ALDEIA VELHA, PORTO SEGURO (BA)