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As reflexoes apresentadas nesse texto tecem algumas notas acerca das modalidades de beneficio eventual, provisao essa reconhecida na Lei Orgânica de Assistencia Social (LOAS), em seu Art. 22, como auxilio-natalidade e funeral; situacoes de calamidade publica e vulnerabilidade temporaria. A partir de uma analise teorica, bibliografica, documental e legal, busca-se destacar alguns pontos e elementos que permitam pensar e analisar qual o papel de cada uma dessas modalidades de atencao no âmbito da politica de assistencia social e enquanto parte do campo de protecao social nao contributivo erigido pelo Sistema Unico da Assistencia Social (SUAS).

libertas

Modalidades de benefício eventual da Lei Orgânica da Assistência Social: notas críticas / Modalities of possible benefit of the Organic Law of Social Assistance: critical notes