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A saude ficou reconhecida na Constituicao de 1988 como direito social, devendo ser implementada por intermedio de politicas sociais e economicas. Nesse contexto o presente artigo aborda a judicializacao da saude no Brasil pos 88. Pretende-se analisar a possibilidade de o Judiciario efetivar o direito a saude atraves da concretizacao de politicas publicas, identificando o entendimento que resta clarificado na jurisprudencia do STF e o que isto revela no contexto brasileiro. A abordagem metodologica dos escritos e essencialmente qualitativa, apoiada em tecnicas de pesquisa bibliografica e documental. Do estudo realizado infere-se que o Poder Judiciario podera concretizar o direito a saude frente a omissao dos Poderes politicos responsaveis primariamente, restaurando a autoridade constitucional. A jurisprudencia do Supremo e pacifica nesta orientacao, podendo ser caracterizada por uma acao minimalista. Por ultimo consigna-se que a tendencia e que o Judiciario se torne ainda mais ativo dado a nova politica fiscal do Estado.

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E COMPORTAMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL